A palestra com o Prof Dr Eudes Quintino de Oliveira Junior pode ser conferida na íntegra neste link.
Introdução ao Professor:
Professor Eudes, com experiência em bioética e direito penal.
Já foi promotor e reitor, e possui uma longa trajetória acadêmica.
Início na área criminal, mas migrou para bioética após convite para participar de um comitê de ética.
Fez doutorado e pós-doutorado em bioética.
Importância da Bioética:
A bioética é apresentada como uma área com dilemas complexos, especialmente para médicos.
O professor enfatiza o aspecto ético nas decisões de saúde.
Decisão do STF sobre Tratamentos Médicos e Religião:
Discussão sobre o papel do Estado em custear tratamentos não previstos na rede pública, com base em crenças religiosas.
STF precisou avaliar se a religião pode interferir nas decisões de saúde pública.
Transfusões de Sangue e Testemunhas de Jeová:
Controvérsias envolvendo a recusa de transfusões de sangue por motivos religiosos.
Questão ética e legal dessas recusas, discutindo o direito à autonomia versus a obrigação médica.
Função do Supremo Tribunal Federal:
O STF como guardião da Constituição, comparando sua função interpretativa com a Suprema Corte dos EUA.
Introdução à hermenêutica, a ciência que auxilia na interpretação das leis.
Metodologia e Criatividade no Direito:
Direito é uma área interpretativa, diferente de ciências exatas.
Criatividade é um elemento necessário para advogados, ao contrário das áreas que seguem estritamente protocolos.
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