Cuidados na assistência ginecológica à adolescente

Para conferir a palestra na íntegra, com o Prof. Dr. José Alcione Macedo Almeida, clique aqui.

• Muitos ginecologistas acreditam dominar a área, mas a adolescência traz particularidades que exigem preparo específico.

• Definições divergentes: OMS considera adolescência dos 10 aos 19 anos; ECA, dos 12 aos 18. Na prática, a OMS é mais utilizada.

• Atendimento deve ser baseado em acolhimento, sem julgamentos morais ou religiosos, garantindo sigilo médico.

• Código de Ética assegura confidencialidade mesmo diante dos pais, exceto em situações de risco (gravidez, drogas, suicídio, abuso, doenças graves).

• Casos comuns: solicitação de pais para verificar virgindade (conduta proibida); gestação precoce (12 a 14 anos) com forte impacto social.

• Educação sexual é ferramenta essencial, mas ainda precária nas escolas brasileiras.

• Contracepção é defendida como estratégia prática, respaldada por documentos nacionais e internacionais.

• Conflito legal: Código Penal (2009) caracteriza todo ato sexual com menores de 14 anos como estupro de vulnerável, mesmo consensual.

• Isso gera dilema médico: prescrever anticoncepção pode ser interpretado como conivência, mas negar aumenta riscos de gravidez precoce.

• Dados mostram queda dos partos em meninas de 10 a 14 anos (de quase 29 mil em 2000 para 14 mil em 2023), mas números ainda alarmantes.

• Ministérios e sociedades médicas defendem prescrição de contraceptivos em menores, desde que respeitados critérios clínicos.

• Violência sexual exige investigação multidisciplinar; cabe ao médico proteger a adolescente e encaminhar casos suspeitos.

• Reflexão final: nortear-se pela ciência, ética e direitos humanos, estimulando diálogo entre adolescentes e suas famílias.

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