por Eudes Quintino de Oliveira Júnior Dentre vários direitos conferidos ao paciente destaca-se, com indiscutível necessidade, o documento conhecido como prontuário médico, não só por se apresentar como um relato de todos os cuidados conferidos ao paciente, como, também, pela sua titularidade exclusiva, extensiva somente ao seu representante legal. Tanto é verdade que o art. 19 da lei 15.378/26 proclama de forma taxativa: "O paciente tem o direito de ter acesso a seu prontuári

A lei 15.378/26 trouxe um enorme rol de direitos do paciente que corresponde, na realidade, a inúmeras peregrinações na área da saúde e da Bioética, buscando sempre disciplinar os avanços atingidos e, ao mesmo tempo, como uma condição especial, estabelecer as responsabilidades daquele que busca os serviços de saúde. Assim é que, referida lei, em seu art. 2º, inciso IV, disciplina taxativamente a extensão do consentimento informado: manifestação de vontade do paciente, livre d

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior A nova lei 15.378/26, conhecida já como Estatuto dos Direitos do Paciente, elenca não só um conteúdo protetivo, como, também, as responsabilidades do cidadão, quando ungido como paciente. Daí que o Estatuto tem por finalidade reunir pessoas que se encontram em idênticas situações e conferir a elas a tutela necessária para o bem-estar, desde que, em correspondência, sejam cumpridas as obrigações preconizadas. Um dos direitos, senão o princ

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior Foi sancionado, recentemente, o Estatuto dos Direitos do Paciente (lei 15.378/26), que regula os direitos e as responsabilidades do paciente com relação aos cuidados e serviços de saúde, de qualquer natureza, abrangendo, também, os profissionais de saúde. Trata-se de uma normatização necessária, que foi construída ao longo do tempo com sedimentação nas melhores práticas éticas e bioéticas. A intenção do estudo, neste primeiro momento, é b

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior A tatuagem vem se intensificando entre os jovens profissionais de variadas áreas e ganha o corpo humano como uma expressão de arte (body art). É corriqueiro encontrar homens e mulheres com várias partes do corpo tatuadas - principalmente atletas profissionais de futebol - em um universo de imagens que rodam ao redor do mundo, com significados subjetivos explícitos e mensagens de diversos conteúdos. E é indisfarçável também que a tatuagem

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior Se não bastassem os recordes nos registros de feminicídio, praticados reiteradamente contra a condição de mulher e que vem se destacando de forma progressiva, corre em paralelo o delito de estupro coletivo contra mulher, como é o caso ocorrido recentemente em Copacabana, Rio de Janeiro. A narrativa sucinta do fato relata que um adolescente de 17 anos namorava uma jovem de 16 anos e com ela marcou um encontro, ao que tudo indica consensual

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior Machado de Assis, com sua sensibilidade descritiva aguçada, mestre da observação psicológica, romântico e parnasiano-realista, querendo satisfazer uma curiosidade a respeito da influência do sangue no ser humano, fez uma incursão na área do xenotransplante, inexistente à época, é claro. Pela experiência narrada, Stroibus e Pítias, dois amigos filósofos e cientistas descobriram que se a pessoa ingerir o sangue do rato irá tornar-se ratonei

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior A 8ª turma de Direito Público do TJ/SP, por unanimidade, rejeitou pedido de indenização por danos morais intentado por familiares de uma paciente Testemunha de Jeová, que tinha recusado a transfusão de sangue, embora tivesse aceitado a quimioterapia. Segundo a decisão, a mulher apresentou um quadro de aplasia medular, além de outras enfermidades e, em razão do risco evidenciado de morte, os médicos decidiram realizar a transfusão, prestig

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior O tema da redação do Enem 2025 foi "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira". Sem dúvida, trata-se de um enfoque atual e com total pertinência aos candidatos mais jovens do certame. É a oportunidade para o aluno refletir a respeito das políticas públicas existentes e outras ações que favoreçam os idosos, assim como fazer projeções para um aprimoramento futuro. O presente espaço, no entanto, não é para formatar uma re

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior Não com muita frequência, mas esporadicamente, a imprensa noticia o fato de a mãe ter abandonado o...

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior O ser humano, em razão de sua própria natureza, guiado pela inteligência de que é dotado, esbarra...

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior De vital importância no relacionamento médico-paciente o documento chamado prontuário médico, de...

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por Jesus Paula Carvalho Ora veja senhor, sei e não sei, por que me tornei médico. O doutor Moraes , porém, já sabia que seria médico...

por Jesus Paula Carvalho Numa das atuações mais icônicas do cinema, Al Pacino (Frank) interpreta um cego no filme “Perfume de Mulher”. A...

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior Recordo-me de uma peculiar situação, que chamou muito minha atenção para um dilema eminentemente...

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O aquecimento global e as mudanças climáticas são uma realidade presente, que afeta a saúde individual e coletiva de todos, causando...

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por Eudes Quintino de Oliveira Júnior O ser humano, pela sua própria natureza, preocupa-se com o seu bem-estar e estabelece regras...