Ética em pesquisa

Para conferir a palestra na íntegra, com o Prof. Dr. Alfredo José Mansur, clique aqui.

• A reunião abriu o ano acadêmico com foco em ética em pesquisa, tema transversal e institucional.

• O Prof. Alfredo José Mansur apresentou a evolução internacional, nacional e local da regulação ética.

• Destaque para a Declaração de Helsinque (2024) e a adoção do termo participante de pesquisa.

• Discussão sobre proteção de dados e materiais biológicos como eixo central da ética contemporânea.

• Apresentação da Lei nº 14.784/2024, que extingue a CONEP e cria a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INEP).

• Prazos legais (30 dias úteis) e decisões mais objetivas nos pareceres éticos.

• O Comitê de Ética não avalia mérito científico, apenas aspectos éticos e regulatórios.

• Introdução do conceito de efeito serial: o CEP é lembrado como o “último gargalo”, embora muitos atrasos ocorram antes.

• Dados institucionais: maioria dos projetos é acadêmica (≈86%), poucos patrocinados pela indústria.

• Análise de desempenho: o CEP cumpre prazos; maior atraso vem da resposta dos pesquisadores.

• Apresentação do fluxo institucional (SGP + Plataforma Brasil) pela equipe da CAPES.

• Importância da capacitação de secretarias para reduzir pendências e atrasos.

• Explicação sobre estudos multicêntricos e a replicação de emendas via Plataforma Brasil.

• Debate final sobre civilidade, consenso ético global e desafios contemporâneos.

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