CNE proíbe novos cursos 100% a distância em Medicina, Odontologia, Psicologia, Enfermagem e Direito

O que muda com a nova política do CNE

O Ministério da Educação publicou nova Política de Educação a Distância (EaD) restringindo severamente a modalidade online em cursos estratégicos. A principal mudança é que não será mais permitida autorização de novos cursos 100% EAD nas áreas de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia. Nessas cinco graduações, toda oferta deverá ser presencial, devido à necessidade de estágios e atividades práticas. Outros cursos da área de saúde e licenciaturas poderão ser oferecidos em formato semipresencial, mas nunca totalmente remotos. Estudantes já matriculados em cursos EAD existentes poderão concluir o currículo original, com prazo de até dois anos para adaptação das instituições.

Cursos impactados

Os cursos de:

• Medicina

• Odontologia

• Enfermagem

• Psicologia

• Direito:

agora só serão ministrados presencialmente. Os demais cursos da Saúde e Licenciaturas não poderão ser 100% a distância, devem adotar, portanto, formato presencial ou semipresencial com atividades práticas obrigatórias.

Argumentos a favor e contra o EAD na formação médica

Defensores do EaD apontam que ele amplia o acesso à graduação, oferecendo flexibilidade de horário e redução de custos. Já os críticos enfatizam que a formação médica exige prática intensiva com pacientes, e que o ensino a distância compromete a qualidade e a segurança da formação. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades da saúde comemoraram a medida, alegando risco à integridade dos pacientes em formações exclusivamente online.

Potenciais impactos na prática médica e na saúde pública

A proibição visa elevar a qualidade da formação médica e, com isso, garantir maior segurança ao paciente. A medida, no entanto, pode reduzir a oferta de vagas em regiões carentes de instituições. Especialistas reforçam que acesso à educação só é válido se mantiver qualidade, e que investimentos na expansão de cursos presenciais são necessários.

Associativismo médico e desafios do exercício profissional

As novas diretrizes reforçam o debate ético e coletivo sobre a formação médica. Recomendamos assistir à palestra do Instituto Central do HC-FMUSP sobre 'Associativismo Médico versus Exercício da Medicina e Saúde da População'. A palestra está disponível em: https://www.ginecousp.com.br/post/associativismo-me-dico-versus-exerci-cio-da-medicina-e-sau-de-da-populac-a-o